iptu19/08/2026
Recuperação de IPTU pago a mais: prazo e limites após o STF
Esta publicação faz parte da série “IPTU no STF — alíquota, créditos e execução fiscal”, em 4 peças...
5 minLer mais
Blog & Notícias Jurídicas
Acompanhe as atualizações do mundo tributário e entenda seus direitos com nossos artigos especializados.
iptu19/08/2026
Efeitos da decisão do STF sobre o IPTU ainda não foram definidos
Esta publicação faz parte da série “IPTU no STF — alíquota, créditos e execução fiscal”, em 4 peças...
5 minLer mais
iptu19/08/2026
Municípios não podem usar a área do imóvel para fixar a alíquota do IPTU
Esta publicação faz parte da série “IPTU no STF — alíquota, créditos e execução fiscal”, em 4 peças...
5 minLer mais
reforma-tributaria19/08/2026
Reforma Tributária 2026: o que empresas em execução fiscal precisam fazer agora
A Reforma Tributária entrou em sua fase mais importante em 2026: o período de testes operacionais (a...
5 minLer mais
nulidade cda30/04/2026
Nulidade da CDA: quando o erro da Fazenda pode anular toda a sua dívida
Nulidade da CDA: quando o erro da Fazenda pode anular toda a sua dívida Introdução Casos reais de nu...
5 minLer mais
embargos à execução16/04/2026
Embargo à execução ou exceção de pré-executividade? Qual usar na sua situação
IntroduçãoAnálise comparativa das duas principais defesas — crité...
5 minLer mais
